Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória

Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores

A decisão foi unânime.

Do abandono de emprego

Por abandono de emprego considera-se a falta injustificada pelo período mais de trinta dias

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar

Na ação, o autor alegou que necessita da medicação especificada, conforme demonstra as declarações médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual

Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido